Conheça a lista de itens escolares que não podem ser exigidos nas escolas em Sergipe

 O Procon Sergipe, órgão vinculado a Secretaria de Justiça e de Defesa ao Consumidor(SEJUC), disponibilizou uma lista com itens de material escolar totalmente proibidos de serem exigidos pelas instituições de ensino, com o objetivo de orientar os consumidores para evitar que estes sofram abusos ao adquirir produtos que as escolas não podem pedir. 
 A lista proíbe itens como carimbo, canetas para lousa, fita dupla face, papel ofício, palito de churrasco, giz branco e colorido, isopor, jogos (com exceção de jogo pedagógico) e piloto para quadro branco. Algodão, glitter, massa de modelar, palito de picolé, papeis em geral, envelopes, colar, entre outros materiais são permitidos, mas em quantidade limitada.
 O Procon Estadual explica que o consumidor tem o direito de escolha, se deseja comprar os materiais ou se prefere pagar uma taxa estabelecida pela instituição de ensino. Além disso, a unidade escolar não pode especificar nenhuma marca de material que esteja na lista fornecida pela instituição de ensino e nem ser a única revendedora do produto exigido. Ela só pode cobrar o material que não esteja na lista, caso justifique a utilização dele, e se o material não foi utilizado durante o ano letivo, aluno tem direito a recebê-lo de volta.
 Em caso de denúncias ou dúvidas, os consumidores poderão registrar suas reclamações pessoalmente na sede do Procon/SE, na Rua Santa Luzia, 602, Bairro São José, Aracaju/SE, das 8h às 15h e na Central de Atendimento ao Cidadão (CEAC)  ou no atendimento Online do Procon: www.procon.se.gov.br


COMENTÁRIOS

Nome

Amadense,23,arrastão,1,Bolsa Família,9,Cisternas na Escola,1,cultura,17,danos morais,1,Descaso,6,destaques,2604,educação,47,entretenimento,803,esportes,518,eventos,4,Itabaianinha,37,Itabaianinha FM,152,Itapicuru,91,Mostra literária,3,mundo,222,notícias,1818,Pedro Meneses,9,PIS/Pasep,1,Poço Verde,55,polícia,797,política,315,Riachão do Dantas,9,Rio Real,13,Simão Dias,2,tecnologia,8,Tobias Barreto,695,turismo,1,vaquejada,1,vídeos,19,
ltr
item
Portal Tobiense : Conheça a lista de itens escolares que não podem ser exigidos nas escolas em Sergipe
Conheça a lista de itens escolares que não podem ser exigidos nas escolas em Sergipe
https://2.bp.blogspot.com/-kD2ucg6lyrU/WKxGvRaW64I/AAAAAAAA27A/rNMoSQCOUGA6Bg1O27qDhy69Z6_1BVigwCLcB/s400/Operacao-Material-Escolar-1.jpg
https://2.bp.blogspot.com/-kD2ucg6lyrU/WKxGvRaW64I/AAAAAAAA27A/rNMoSQCOUGA6Bg1O27qDhy69Z6_1BVigwCLcB/s72-c/Operacao-Material-Escolar-1.jpg
Portal Tobiense
http://www.portaltobiense.com.br/2017/02/conheca-lista-de-itens-escolares-que.html
http://www.portaltobiense.com.br/
http://www.portaltobiense.com.br/
http://www.portaltobiense.com.br/2017/02/conheca-lista-de-itens-escolares-que.html
true
1696021387069615240
UTF-8
Carregar todas as matérias Não foram encontradas matérias Ver todas Leia mais Resposta Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópicos Arquivo Buscar Todas as matérias Não foram encontrados resultados para sua pesquisa Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir Este conteúdo é PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copiar tudo Selecionar tudo Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar