Ministro Marco Aurélio se aposentará do STF em 05 de julho

Foto: Divulgação/STF

O decano (membro de maior idade de um colegiado) do Supremo Tribunal Federal, Ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e por ele indicado ao cargo, informou, por meio de ofício, que antecipará a sua aposentadoria do tribunal.

 

Como reza a Constituição Federal de 1988, ao chegar aos 75 anos, os membros da Suprema Corte, cuja função é a proteção da já citada Carta Magna, são aposentados de forma compulsória. O ministro, que completará a idade limítrofe no 12 de julho, deixará o legado de mais de 30 anos no STF sete dias antes do seu aniversário, ou seja, no dia 05 de julho.

Foi Marco Aurélio, enquanto Presidente do Supremo, quem sancionou a lei de criação da TV Justiça, marco na história do Poder Judiciário brasileiro, fazendo-o como Presidente da República, em uma de suas quatro vezes em que exerceu o cargo por conta da sucessão presidencial. Como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o responsável por organizar a primeira eleição com a utilização das urnas eletrônicas.

Agora, o Presidente Jair Messias Bolsonaro terá que indicar o substituto do decano, o segundo do seu mandato. Há pouco tempo, Bolsonaro escolheu o ministro Cássio Nunes para substituir o ex-ministro Celso de Mello, aposentado em outubro de 2020. O candidato indicado deverá ser sabatinado pelo Senado Federal.

 

Por: José Bráulio

 

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