TRE não acata embargos e mantém cassação da chapa Belivaldo-Eliane

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Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 27 de novembro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), decidiram por 4 votos a 3, não acatar os embargados declaratórios apresentados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT), e assim manteve a cassação da chapa que sagrou-se vitoriosa nas eleições de 2018. Além disso, foi mantida e a inelegibilidade do governador por oito anos.

Ocorre que acatando uma ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), na sessão do pleno do dia 19 de agosto deste ano, Belivaldo e Eliane tiveram seus mandatos cassados pelo TRE, por 6 x 1. Não concordando com a decisão, os gestores impetraram com o recurso que acabou não sendo aceito.

A maioria da Corte, catou o voto do relator, o desembargador Diógenes  Barreto, que julgou que o governador teria se utilizado da máquina estatal em benefício de sua reeleição em 2018, incorrendo assim, nos crimes de abuso de poder político e econômico.

Agora, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Se perda do mandato do governador for confirmada no TSE, serão realizadas novas eleições no Estado.

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