URGENTE: Justiça nega liminar do Sintese em Tobias Barreto

0
274

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe deu uma decisão interlocutória favorável ao Município de Tobias Barreto em um processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE).

 

O pedido do sindicato foi para que o Município fosse condenado a pagar algumas gratificações aos professores referente ao mês de abril. Entretanto, tais gratificações foram retiradas porque na ausência das atividades escolares, durante a pandemia da Covid-19, não se concretiza o fato gerador para legitimar o pagamento. A REGÊNCIA DE CLASSE, por exemplo, só deve ser paga ao professor que está em sala de aula.

No processo, o sindicato fez o chamado pedido de “antecipação da tutela”, que é concedida pelo juiz quando o mesmo entende que os argumentos trazidos pela parte são robustos e indicam um parâmetro de verdade contundente. Nesta segunda-feira, saiu a decisão negando esse pedido de antecipação de tutela, pois o Magistrado entendeu que não existe, por ora, argumento plausível que legitime o pagamento dessas gratificações.

 

Direto da Redação

 

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.